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Licenças Ambientais e Medidas Preventivas: Conheça as práticas sustentáveis da nossa empresa na construção de hidrelétricas

Licenças ambientais
A construção de usinas hidrelétricas tem sido uma das principais formas de produção de energia elétrica no Brasil, sendo considerada uma fonte renovável e limpa. Além disso, elas apresentam-se como empreendimento profícuo, devido ao benefício social e econômico a ser proporcionado à região onde se inserem, pois é um importante vetor de dinamização da economia local, considerando o fluxo de recursos destinados à obra, com oportunidade de surgimento de novos negócios e novos empregos. Os investimentos e os impostos deles recorrentes acrescentam valores na economia local e regional.
No entanto, é fundamental ressaltar que a construção dessas centrais requer medidas preventivas e licenças ambientais para evitar ou mitigar danos ao meio ambiente. Nossa empresa tem trabalhado na implementação de programas ambientais para garantir a sustentabilidade em suas construções de hidrelétricas. Além de contribuir para a geração de energia elétrica renovável, nossas práticas visam preservar o meio ambiente e seus recursos naturais. 
Neste artigo, vamos apresentar os benefícios das hidrelétricas, alguns programas ambientais adotados em nossos projetos, bem como as licenças ambientais que garantem a legalidade de nossas atividades. Acompanhe conosco e conheça as práticas sustentáveis da nossa empresa na construção de hidrelétricas.

Os benefícios das centrais hidrelétricas: energia elétrica renovável e limpa

As centrais hidrelétricas são fontes de energia elétrica renovável e limpa, que oferecem uma série de benefícios para a sociedade e o meio ambiente. Ao contrário de usinas termelétricas, que emitem gases poluentes na atmosfera, as centrais hidrelétricas não produzem gases de efeito estufa. Além disso, a energia gerada pelas hidrelétricas é mais barata do que a gerada por outras fontes de energia, o que pode ser muito vantajoso para os investidores.
Outro benefício das centrais hidrelétricas é a sua capacidade de armazenar água. Isso significa que elas podem ser usadas como fonte de água potável em locais onde ela é escassa. 
E tem mais:
A geração de energia hidrelétrica é a principal fonte de energia renovável da Matriz Energética Brasileira. Sua utilização fomenta o desenvolvimento econômico e social, devido sua contribuição no aumento de renda e impostos, que será fortemente sentido pelos municípios atingidos.
Nossos projetos são desenvolvidos com responsabilidade ambiental e buscamos sempre minimizar os impactos negativos ao meio ambiente. Com essas medidas adotadas, temos certeza de que estamos contribuindo para um futuro mais sustentável e preservando o meio ambiente para as gerações futuras.
Licenças ambientais: garantia de legalidade e sustentabilidade em nossas atividades com as centrais hidrelétricas
Para garantir a legalidade e a sustentabilidade na construção de usinas hidrelétricas, é necessário obter as licenças ambientais adequadas. Essas licenças são um conjunto de autorizações emitidas pelos órgãos ambientais competentes, que estabelecem as condições e restrições para o funcionamento das centrais hidrelétricas.
As licenças ambientais são um importante instrumento de proteção e devem ser obtidas antes do início das atividades da central hidrelétrica. Elas são concedidas após a realização de estudos técnicos e da avaliação dos impactos ambientais da obra. As licenças garantem que a central hidrelétrica está em conformidade com a legislação ambiental vigente e que as suas atividades estão sendo realizadas de forma sustentável.
O licenciamento ambiental contempla estudos socioambientais, em três fases:
1) Licença Ambiental Prévia (LAP): documento que aprova a concepção e localização de empreendimento ou atividade, atestando sua viabilidade ambiental, com o estabelecimento dos requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação;
2) Licença Ambiental de Instalação (LAI): documento que autoriza a instalação do empreendimento ou atividade, de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes;
3) Licença Ambiental de Operação (LAO): documento que autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.
Além das licenças, há uma série de estudos e campanhas que realizamos para a construção de usinas. Entre eles estão:
Estudo de Impacto Ambiental (EIA): estudo técnico elaborado por equipe multidisciplinar que oferece elementos para a análise da viabilidade ambiental de empreendimentos ou atividades consideradas potenciais, ou efetivamente causadoras de significativa degradação do meio ambiente.
O EIA deve abordar a interação entre elementos dos meios físico, biológico e socioeconômico, buscando a elaboração de um diagnóstico integrado das áreas de influência direta e indireta do empreendimento, possibilitando a avaliação dos impactos diretos e indiretos resultantes da implantação do empreendimento e a definição das medidas mitigadoras, de controle ambiental e compensatórias;
Visando subsidiar a análise para o processo de licenciamento ambiental para futura implantação do empreendimento, é realizado o Estudo de Impacto Ambiental (EIA). São estudos socioambientais que abordam o seguinte:
  • Apresentação e Caracterização do Empreendimento: apresentação de informações gerais sobre localização, alternativas tecnológicas, arcabouço legal, metodologias a serem aplicadas, descrição do empreendimento, caracterização de sua implantação/operação e caracterização de suas áreas de influência;
  • Diagnóstico Ambiental: levantamento e apresentação de informações de dados referente aos meios físicos, biológicos e sociais da área e Municípios de interesse;
  • Planos e Programas Ambientais: apresentação de planos e programas ambientais baseado nos resultados da análise integrada desenvolvida contendo medidas preventivas, mitigadoras e/ou compensatórias associadas a cada impacto negativo identificado e analisado.
O levantamento de informações, dados primários e dados secundários são executados por equipe técnica multidisciplinar capacitada e habilitada.
Os objetivos específicos dos estudos:
  • O levantamento e apresentação de informações socioambientais referentes a área de interesse do empreendimento;
  • Análise e avaliação dos possíveis impactos ambientais a serem gerados;
  • Proposição de ações de preservação, conservação, mitigação e compensação dos impactos ambientais negativos identificados; e;
  • Monitorar os impactos ambientais associados ao empreendimento e buscar o uso integrado do recurso hídrico com outras demandas consultivas e não consultivas para a região de interesse. 
Análise Florística E Fitossociológica — Campanha de Flora: Realizado para caracterizar a vegetação nativa na Área de Influência Direta (AID) é realizado o levantamento florístico abrangendo plantas de todos os hábitos e em todos os estratos.
Os resultados são apresentados contendo a classificação taxonômica (nome científico e família botânica), nome vulgar, hábito, origem, formação, classe de risco de extinção, com destaque às espécies endêmicas, raras, ameaçadas de extinção, bioindicadoras, de interesse medicinal e econômico, e aquelas protegidas por legislação especial.
Campanha de Fauna: São determinados pontos de interesse para a amostragem, com base na localização do empreendimento e pela paisagem do local. São realizadas campanhas nas estações seca e chuvosa.
São realizadas busca ativa, ou seja, procura visual de espécies em períodos diurnos e noturnos, transectos lineares e pontos de escuta. Espécies encontradas são classificadas conforme a Lista Vermelha das Espécies Ameaçadas da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, 2022) e Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção (MMA, 2018). 

Conclusão

Como pudemos ver ao longo deste artigo, a construção de centrais hidrelétricas pode ser uma excelente forma de produção de energia elétrica renovável e limpa. No entanto, é importante destacar que essa atividade deve ser realizada com responsabilidade ambiental e respeito aos recursos naturais. Nossa empresa tem se destacado nesse sentido, implementando programas ambientais rigorosos em nossos projetos para garantir a sustentabilidade das nossas atividades.
Além disso, são obtidas todas as licenças ambientais necessárias para viabilizar o empreendimento. Isso garante não só a legalidade das nossas atividades, mas também a segurança do meio ambiente e da população local. Com medidas preventivas adequadas e um compromisso firme com o desenvolvimento sustentável, podemos continuar gerando energia elétrica renovável sem prejudicar o nosso planeta.