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O que você deve saber sobre PCHS e CGHS para investir com tranquilidade

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Se você é investidor e está de olho no mercado de energia, mas não sabe por onde começar, quais as vantagens de investir no setor hidrelétrico, muito menos o que diferencia Usinas Hidrelétricas (UHEs) Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), esse artigo é para você.

Primeiramente, é importante entender que, nos três casos, a fonte para a geração de energia é hidráulica, ou seja, utiliza a água dos rios para movimentar as turbinas locadas na casa de força e gerar a energia que será convertida em eletricidade. Para que esse sistema funcione é necessário construir uma estrutura responsável por reter a água, conduzi-la até as unidades geradoras e devolvê-la ao rio.

Trata-se, portanto, de uma energia limpa, renovável e sustentável, que utiliza um recurso natural disponível e o devolve ao seu curso, para que possa ser destinado a outros fins. Por este motivo, ao contrário de fontes não renováveis, como as termelétricas, que utilizam recursos finitos e poluentes e são acionadas de maneira estratégica, as hidrelétricas podem manter um fluxo de geração constante.

Nem sempre a diferença entre UHEs, PCHs e CGHs é visível, já que sua classificação utiliza parâmetros técnicos como base. Contudo, ela influencia em diversos fatores, que vão desde a concepção do projeto e do processo de aprovação e licenciamento, até o regime de comercialização da energia produzida.

Posto isto, vamos do começo para esclarecer todas as dúvidas.

Quer entender como funciona essa classificação? Dê uma olhada na explicação que preparamos.

O QUE É UMA UHE?

As UHEs costumam ser mais conhecidas, por estarem enquadradas nessa categoria grandes obras da engenharia, mas o que de fato as diferencia das demais é a sua potência instalada e a área de seu reservatório.

Enquadram-se como UHE todos os aproveitamentos hidrelétricos com potência superior a 30 MW. Além destes, os aproveitamentos com potencial superior a 5 MW e inferior a 30 MW com área de reservatório superior a 13 km² também são classificados como UHEs.

Mas as UHEs não se resumem apenas a isso. Seus impactos positivos podem ser visualizados em diversas esferas e trazem uma série de vantagens.

Quer um exemplo? Abaixo estão listados 5 aspectos positivos provocados pela construção de UHEs

1) Capacidade de suprir a demanda energética de diversas cidades e/ou estados com a construção de um único aproveitamento, dependendo de sua potência;
2) Possibilidade de promover a regularização do reservatório, auxiliando em períodos de crise hídrica e de cheias;
3) Melhora nas condições de navegabilidade em trechos com corredeiras, a partir da implantação do reservatório;
4) Geração de emprego em larga escala;
5) Bom retorno financeiro a longo prazo.

O QUE É UMA PCH?

Do ponto de vista técnico, empreendimentos classificados como PCH possuem potência instalada entre 5MW (megawatt) e 30MW (megawatt), associada a uma área de reservatório inferior a 13 km². Embora seu potencial seja inferior aos das UHEs, em alguns casos, dependendo da potência instalada do empreendimento, as PCHs podem suprir, sozinhas, a demanda de energia de pequenos municípios.

As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), podem ser destinadas à autoprodução ou produção independente de energia elétrica. O autoprodutor, em geral, é um consumidor de grande porte, que obtém autorização para produzir energia elétrica destinada a uso próprio, enquanto o produtor independente recebe a autorização para produzir energia elétrica e comercializá-la totalmente ou em parte.

Por serem uma boa alternativa de apoio à matriz energética brasileira, a construção desse tipo de aproveitamento é incentivada em estados para os quais a demanda por energia elétrica se mostra crescente. Sua construção conta ainda com incentivos fiscais, como é o caso aplicado à isenção do pagamento pelo uso do bem público (UBP), aprovada pela Resolução Normativa nº 908/2020.

E quais os benefícios de construir uma PCH?

Vamos lá:

1) Por ser uma fonte limpa e renovável, os danos ambientais são baixos;
2) Rapidez na implantação;
3) É um setor em expansão, que conta com políticas de incentivo;
4) Pode, dependendo o caso, possuir um reservatório fio d’água, que devido as suas dimensões gera uma área alagada mínima se comparada a das UHEs;
4) Não há gastos elevados com as linhas de transmissão de energia;
5) Promove o desenvolvimento econômico das cidades no entorno.

O QUE É UMA CGH?

Por fim, temos as Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), que podem ser ainda menores do que as PCHs, embora produzam energia a partir do mesmo sistema. Para que um aproveitamento hidrelétrico seja enquadrado como CGH, sua potência instalada deve ser necessariamente inferior a 5 MW (megawatt).

Apesar da potência instalada ser menor, são uma boa alternativa para cursos d’água que apresentam vazão reduzida e/ou desnível insuficiente para atingir a potência instalada mínima de PCH, e, no entanto, ainda possuem potencial para geração de energia elétrica, associada a um custo investido inferior.

E quais as vantagens de uma CGH?

1) Menor burocracia para investir;
2)Dispensa concessão, permissão ou autorização, devendo apenas ser comunicado ao poder concedente
3) Assim como as PCHs, apresentam baixo impacto ambiental;
4) Em alguns casos, dispensa a formação de um reservatório a partir da construção de barramentos;
5) Custo baixo e tempo de construção reduzido;
6) Processo descentralizado de produção de energia.

QUERO INVESTIR NO MERCADO DE ENERGIA, E AGORA?

Para quem deseja investir nessa área, o mercado é promissor. De acordo com a Agência Internacional de Energia, o Brasil ocupa a terceira posição no ranking de países com maior potencial hidráulico a serem explorados no mundo. Isso sem falar que as hidrelétricas são campeãs de geração de energia e de potência instalada por fonte.

Essa atratividade no setor deve-se às altas margens operacionais alcançadas somadas ao baixo custo de implantação/manutenção. Mas não só isso. Existe todo um beneficiamento e desenvolvimento da comunidade local.

Para construir um aproveitamento hidrelétrico é necessário anteriormente, desenvolver um Estudo de Inventário Hidrelétrico, no qual a empresa interessada irá analisar o potencial hidráulico do rio escolhido e a partir desse identificar os potenciais, que podem, ou não, ser enquadrados como PCH.

Mas vamos aos fatos (porque contra fatos não há argumentos):

– INVESTIMENTO EM UHEs:
As Usinas Hidrelétricas (UHEs), assim como os demais aproveitamentos hidrelétricos, são identificadas a partir de um estudo de inventário hidrelétrico. Nesse caso, poderão ser objeto de outorga de autorização, quando o aproveitamento enquadrado como UHE possuir potência superior a 5.000 kW e inferior a 50.000 kW, ou outorga de concessão, quando a potência da UHE for superior a 50.000 kW. No primeiro caso, a etapa seguinte ao registro consiste em apresentar um estudo de projeto básico, já no segundo, é necessário apresentar um Estudo de Viabilidade Técnica (EVTE).

Mesmo antes da construção, é importante ter em mente que há custos oriundos do desenvolvimento dos projetos, dos levantamentos de campo, das garantias aportadas para manutenção do registro, licenciamentos e demais processos envolvidos na fase que antecede a construção. Esses custos estarão presentes no projeto de todos os tipos de aproveitamentos hidrelétricos, mas tendem a ser maiores no caso de UHEs.

Por tratar-se de uma classificação mais ampla, na qual enquadram-se aproveitamentos com grande variação do porte da estrutura e do potencial energético de cada aproveitamento, os valores investidos e o tempo de construção variam muito para esta categoria.

A melhor alternativa, nesse caso, seria avaliar o empreendimento de forma individual, verificando a viabilidade com base no custo por MW instalado, a partir da análise de um profissional da área.

– INVESTIMENTO EM PCHs:
Para quem decidir investir em PCHs, vale ressaltar que, embora a faixa de variação da potência instalada não seja tão grande quando comparada à de UHEs e suas estruturas sejam projetadas para apresentar um custo-benefício atrativo para o investidor, há condicionantes envolvidas que diminuem ou encarecem o custo para implantação da PCH. Essas condicionantes podem ser vinculadas ao local escolhido, suas características geológicas, topográficas e hídricas, o potencial energético associado, o custo com medidas de mitigação requeridas pelos órgãos ambientais e a implementação do sistema de transmissão.

É importante frisar que esse tipo de aproveitamento, apesar do tamanho reduzido, é a terceira fonte de geração de energia no Brasil. Uma vez identificado que o aproveitamento apresentado por meio do estudo de inventário é classificado como PCH, é necessário pedir o registro para realização do projeto básico, que consiste em um projeto de engenharia com detalhes técnicos a serem entregues para a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), cuja responsabilidade é analisar e aprovar o projeto apresentado.

Uma vez obtidas as licenças pertinentes, é possível avançar para a etapa de desenvolvimento do projeto executivo, que consolidará o projeto, conforme, de fato, será construído.

– INVESTIMENTO EM CGHs:
Ao contrário das PCHs, as CGHs não são obras de interesse público. Geralmente, elas são de interesse particular, pois para se ter a autorização é necessário ter a propriedade de terras. A energia produzida pode ser vendida nos leilões da ANEEL.

Por se tratar de uma obra de baixo impacto, normalmente centralizada em uma única propriedade, o processo de aprovação do projeto básico ocorre internamente e só é submetido ao crivo e análise do órgão ambiental, que analisa os impactos gerados pelo aproveitamento. A comunicação à ANEEL ocorre apenas em fase posterior à implantação, momento em que é realizado o registro da CGH.

Sua estrutura, em geral, de menor porte e complexidade de implantação reduzida, acarreta um custo de investimento inicial menor, tornando sua implantação atrativa aos investidores. Nesse caso, a redução do valor investido também fica condicionada a simplificação do projeto e a diminuição da burocracia, que dispensa o pagamento de garantias financeiras, por exemplo.

Independente do tipo de aproveitamento hidrelétrico, há algumas vantagens comuns entre eles, que é importante ter em mente:

1) Como nada funciona sem energia elétrica, o mercado é garantido;
2) A matéria-prima dessa centrais – as águas dos rios;
3) Os reservatórios de água podem servir para diversos usos, como: fruticultura, piscicultura, aquicultura, abastecimento humano e animal;
4) Após a conclusão, as despesas com mão-de-obra são reduzidas em função da pouca necessidade para manutenção as centrais;
5) Estudo e projetos de compensação ambiental da região onde o empreendimento for construído, além da manutenção e preservação de todas as áreas recuperadas durante o funcionamento da usina.
6) Os contratos de venda de energia são de médio e longo prazo;
7) 10% ou mais de retorno acima da inflação.

E se você ainda está em dúvidas, mais uma informação para contribuir – o tempo de concessão das usinas (PCH e UHE) é de 35 anos podendo ser renovado.

Agora é só colocar os prós e contras na balança e optar por uma dessas centrais (ou as duas). As vantagens e o retorno são garantidos.

Conforme exposto, a identificação desses potenciais parte de um estudo de inventário hidrelétrico, que busca identificar a partição de quedas que promova o aproveitamento ótimo do rio.

O Brasil ainda possui muitos rios com potencial para geração de energia elétrica, especialmente através de PCHs e CGHs, que não foram estudados. Logo, é possível investir desde o processo inicial e obter preferência sobre alguns aproveitamentos ou iniciar os estudos a partir do desenvolvimento do projeto pertinente a um aproveitamento que já está inserido numa partição de quedas.

Se você ainda está em dúvida sobre como funciona esse processo e mesmo assim possui interesse em investir na geração de energia hidrelétrica, entre em contato com a Enebras, exponha seus questionamentos a um profissional qualificado e saiba exatamente por onde começar.